Processo 356269/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/07/2008 10:10
Autuado em 03/07/2008 10:10
Oficio de encaminhamento 016/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8154/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8154/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8154/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade ALZIRA PORTO COLHADO
Admitido ARLETE LUIZ BARBOSA
Admitido AVELINA MARIA MONTEIRO
Admitido CORNÉLIA GARCIA BORTOLATO
Admitido CRISTIANE DOS SANTOS GONÇALVES TOMAZINI
Admitido DANGELA DA SILVA
Admitido HORTENCIA BERALDO DE NOVAES
Admitido LUCIA MARIA GRASIERI
Admitido LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Admitido MARCOS DE JESUS
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado VALTER RICHTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2014 10:42 307547/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
03/07/2014 12:22 637861/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 14:37 do Protocolo 732181/14
14/07/2014 11:08 AR do ofício ODL - 894/14 - DP
29/03/2012 08:05 do Protocolo nº 17327-0/12, referente a Resposta ao Ofício 424/12-ID-PJ
20/03/2012 10:47 Juntada de AR oficio 424/12-ODL-DIJUR
28/05/2009 14:15 do Protocolo nº 170304/09, referente 356269/08
14/04/2009 09:11 do aviso de recebimento do ofício nº 876/2009-ODL-DIJUR
28/01/2009 14:56 do Protocolo nº 653948/08, referente a 35626908
15/12/2008 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 5996/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2014 Ofício de Diligência   894/ 2014   
DIJUR  29/02/2012 Ofício de Diligência   424/ 2012   
DIJUR  28/02/2009 Ofício de Diligência   876/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  25/11/2008 Ofício de Diligência   5996/ 2008 15/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3356/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8154/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
14/07/2015 11:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1194/2015 -
14/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3356/2015 -
06/05/2015 09:01 SMPjTC Parecer nº 8584/2015 - Pelo encerramento Admissão de Pessoal. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
05/05/2015 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2351/2015 -
03/02/2015 15:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1729/2015 -
18/12/2014 00:27 S1C Acórdão nº 8154/2014 -
18/12/2014 00:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2015 -
14/11/2014 08:41 GACAC  
20/10/2014 13:25 SMPjTC Parecer nº 17381/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Provimentos complementares. Instrução da DICAP pela legalidade e registro das admissões. Parecer Ministerial corroborativo.
01/10/2014 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4083/2014 -
18/08/2014 10:52 DICAP Parecer nº 14374/2014 - +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
14/08/2014 14:59 DP Informação nº 14399/2014 -
08/08/2014 16:16 DICAP  
16/06/2014 11:02 DP Informação nº 11224/2014 -
16/06/2014 11:02 DP Ofício de Diligência nº 894/2014 -
11/06/2014 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2348/2014 -
04/06/2014 12:18 DICAP Parecer nº 8124/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. APRESENTAR DOCUMENTOS. AO RELATOR
27/05/2014 14:49 DP Informação nº 9333/2014 -
08/05/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1895/2014 -
15/04/2014 10:06 DP Informação nº 7325/2014 -
14/04/2014 14:53 GACAC  
11/04/2014 17:59 DICAP Parecer nº 4896/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. ADMISSÃO DE PESSOAL. À DP
08/04/2014 14:58 DP Despacho Processual Diverso nº 52/2014 -
25/03/2014 15:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1075/2014 -
14/03/2014 14:41 DICAP Parecer nº 3803/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
13/03/2014 17:29 DP  
21/02/2014 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 750/2014 -
19/02/2014 16:23 SMPjTC Parecer nº 2486/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro dos atos complementares de admissão, sem prejuízo da aplicação da multa por não atendimento à diligência determinada por esta Corte de Contas.
12/02/2014 08:55 DICAP Parecer nº 2410/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
17/12/2013 14:30 DP  
16/12/2013 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8506/2013 -
09/12/2013 12:10 DICAP Parecer nº 23196/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
31/10/2013 10:29 DP  
30/10/2013 16:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7320/2013 -
19/01/2012 01:27 DICAP Parecer nº 22089/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR
13/01/2012 18:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 82/2012 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 8220/2011 -
14/09/2010 13:48 SITIO  
19/08/2009 10:40 DIJUR Informação nº 2707/2010 -
19/08/2009 09:55 S1C  
15/07/2009 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 289/2009 -
10/06/2009 13:41 SMPjTC Parecer nº 7645/2009 - Pronunciamento da DIJUR pela negativa de registro de algumas admissões e pelo registro das demais admissões, com a abertura de contraditório na forma da Súmula Vinculante n.º 3 do STF. Prejulgado. Retorno. Admissão de Pessoal. Complementação. Pronunciamento da DIJUR pela negativa de registro de algumas admissões e pelo registro das demais admissões, com a abertura de contraditório na forma da Súmula Vinculante n.º 3 do STF. Prejulgado.
18/02/2009 15:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 876/2009 -
18/02/2009 15:44 DIJUR Parecer nº 6478/2009 - diligência não cumprida. negativa de registro das admssões de marcos de jesus e lucia maria grasieri, e pelo registro das demais admissões com nova diligência para cumrpimento da súmula vinculante nº3 do STF oportunizando o contraditorio aso servidores
17/02/2009 09:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 681/2009 -
10/02/2009 09:52 SMPjTC Parecer nº 2129/2009 - diligência Diligência.
17/07/2008 09:18 DIJUR Informação nº 3843/2008 -
17/07/2008 09:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 5996/2008 -
17/07/2008 09:18 DIJUR Parecer nº 1474/2009 - pela realização de nova diligência à origem
17/07/2008 09:18 DIJUR Parecer nº 18369/2008 - diligencia a origem
16/07/2008 15:39 S2C  
11/07/2008 10:32 SAUDI  
03/07/2008 16:31 DIJUR  
03/07/2008 10:10 DP  

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